Sky Móvel é Proxxima

O presente Regulamento é parte integrante do Contrato de Prestação do Serviço e tem por objetivo registrar as condições comerciais da campanha “Sky Móvel - Campanha Relâmpago”, que concede 50% (cinquenta por cento) de desconto nas 3 (três) primeiras mensalidades dos planos Sky Móvel, com e sem portabilidade, ofertados pela Proxxima Telecomunicações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 40.120.343/0001-04, com sede na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 575, Centro, Campina Grande/PB, CEP 58400-052, doravante denominada Proxxima, ao usuário que aderir à campanha, doravante denominado cliente.

Antes de aderir ao plano, o CLIENTE deve ler todo o Regulamento e aceitar integralmente as condições e características expostas abaixo. A adesão à campanha implica entendimento e aceitação total das suas condições.

A campanha tem como objeto a oferta temporária de 50% (cinquenta por cento) de desconto nas 3 (três) primeiras mensalidades dos planos Sky Móvel listados neste regulamento.

O benefício promocional será aplicado exclusivamente sobre a mensalidade do plano Sky Móvel contratado, não abrangendo serviços adicionais, encargos, multas, valores avulsos, taxas, equipamentos, chip/eSIM ou quaisquer cobranças não expressamente previstas neste regulamento.

Após o término do período promocional de 3 (três) meses, o cliente passará a pagar automaticamente o valor mensal padrão do plano contratado, conforme tabela de planos vigente no momento da adesão.

A campanha contempla planos com e sem portabilidade, respeitadas as condições de elegibilidade e disponibilidade comercial/técnica.

Durante os 3 (três) primeiros meses, será aplicado desconto de 50% sobre o valor mensal padrão. A partir do 4º mês, será cobrado o valor integral do plano contratado.

3.1. Planos Sky Móvel sem portabilidade

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3.2. Planos Sky Móvel com portabilidade

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Observação: os valores acima consideram a condição promocional de 50% de desconto nos 3 primeiros meses. A continuidade da cobrança ocorrerá pelo valor mensal padrão do plano escolhido.

São elegíveis à campanha clientes novos que contratarem um dos planos Sky Móvel descritos neste regulamento, durante o período de vigência da campanha.

Para os planos com portabilidade, o cliente deverá solicitar a portabilidade numérica e fornecer corretamente todas as informações necessárias para a conclusão do processo.

Caso a portabilidade não seja concluída por inconsistência de dados, impedimento regulatório, desistência ou qualquer motivo imputável ao cliente, a Proxxima poderá cancelar a condição vinculada à portabilidade ou adequar a contratação à oferta sem portabilidade correspondente, quando aplicável.

A contratação está sujeita à análise cadastral, aprovação comercial, disponibilidade de cobertura e demais critérios operacionais da Proxxima e/ou parceiros envolvidos na prestação do serviço móvel.

Clientes inadimplentes, com cadastro irregular ou com pendências junto à Proxxima poderão ter a contratação negada ou condicionada à regularização prévia.

O desconto promocional de 50% será concedido somente nas 3 (três) primeiras mensalidades do plano Sky Móvel contratado.

O desconto não é cumulativo com outras promoções, campanhas, créditos, condições especiais, bonificações ou descontos comerciais, salvo autorização expressa da Proxxima.

Em caso de alteração de plano durante o período promocional, a Proxxima poderá recalcular, suspender ou encerrar o benefício, conforme regras comerciais vigentes.

Em caso de cancelamento, suspensão por inadimplência, fraude, mau uso, inconsistência cadastral ou descumprimento das regras deste regulamento, o cliente poderá perder o direito ao benefício promocional.

O benefício será aplicado na fatura/cobrança conforme o ciclo de faturamento do cliente, podendo ocorrer proporcionalidade em casos de contratação, ativação ou cobrança parcial dentro do ciclo.

A portabilidade é a transferência do número móvel de outra operadora para o serviço Sky Móvel, observadas as regras regulatórias aplicáveis.

A conclusão da portabilidade depende da validação dos dados informados pelo cliente e da aprovação pela operadora doadora, conforme prazos e procedimentos aplicáveis.

A Proxxima não se responsabiliza por atrasos, recusas ou impedimentos decorrentes de dados incorretos, titularidade divergente, restrições na operadora de origem ou demais fatores externos ao controle da Proxxima.

O cliente que contratar plano com portabilidade declara estar ciente de que a manutenção da condição comercial poderá estar vinculada à efetivação da portabilidade.

Os planos Sky Móvel possuem fidelidade de 12 (doze) meses, conforme condições comerciais apresentadas no momento da contratação.

Caso haja pedido de cancelamento antes do término do período de fidelidade, poderão ser aplicadas multa ou cobranças proporcionais aos benefícios concedidos, conforme contrato firmado e legislação aplicável.

A campanha é válida para contratações realizadas a partir de 26/05/2026, por prazo determinado ou enquanto durar a disponibilidade comercial da oferta, podendo ser encerrada, prorrogada ou alterada a critério da Proxxima.

A suspensão temporária ou bloqueio do serviço por inadimplência, inconsistência cadastral, fraude, mau uso ou descumprimento contratual poderá implicar perda do benefício promocional.

O cancelamento do plano durante o período promocional encerrará automaticamente o desconto concedido.

Identificado uso indevido, tentativa de fraude, informações falsas ou descumprimento das regras da campanha, a Proxxima poderá cancelar a adesão, cobrar valores devidos e adotar as medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis.

Este regulamento estará disponível nos canais oficiais da Proxxima, podendo ser atualizado sempre que necessário para adequação comercial, operacional ou regulatória.

A adesão à campanha autoriza a Proxxima a tratar os dados pessoais do cliente para fins de contratação, ativação, faturamento, atendimento, portabilidade, prevenção a fraudes e demais finalidades relacionadas à prestação do serviço, observada a legislação aplicável.

A Proxxima reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar a campanha, a qualquer tempo, por motivo comercial, operacional, regulatório, técnico, de força maior ou por qualquer fator que comprometa a manutenção da oferta.

As dúvidas relacionadas à campanha poderão ser tratadas por meio da Central de Atendimento 0800 083 1155 ou pelos demais canais oficiais de atendimento da Proxxima.

O presente documento substitui comunicações anteriores que tratem especificamente da campanha “Sky Móvel - Campanha Relâmpago”, prevalecendo as condições aqui descritas para novas adesões realizadas durante sua vigência.